Sim, pode haver um conflito entre os defensores da pena de morte e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), especialmente no que diz respeito ao direito à vida e à proibição da tortura assim como ao tratamento cruel, desumano ou degradante. A DUDH, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais de direitos humanos reconhecidos internacionalmente. Entre esses direitos está o direito à vida, afirmado no artigo 3º da declaração, que declara que "todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal". Os defensores da pena de morte podem argumentar que ela é justificada como uma forma de punição para crimes graves e como um meio de dissuasão contra a criminalidade. No entanto, os críticos contra-argumentam que a pena de morte viola o direito à vida e constitui um tratamento cruel e desumano, contrariando os princípios estabelecidos na DUDH.
Neuza Pinto, 10º ano – Ensino Recorrente
O conflito lógico existente no argumento de quem defende o direito à vida e que argumenta a favor da pena de morte reside no controverso apoio à ação de tirar a vida de outro em nome de uma falsa justiça. Como dito pela Neuza, mesmo que os simpatizantes de tal argumento se aoiem em valores como a ordem e punição, no fim, se usa um tratamento que viola substancialmente a vida, implicando um desacato à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
ResponderEliminar